Portaria 80 2010

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Portaria nº 80 de 16 de abril de 2008 diário oficial do distrito federal ano xlii nº 74 brasília – df, 18 de abril de 2008 3/5/2010 2:03:46 pm. Em vigor lei nº 12249, de 11 de junho de 2010 institui o regime especial de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura da indústria petrolífera nas. Portaria nº 730 de 1 de outubro de 2010 - altera a portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008 portaria nº 80 de 02 de abril de 2004. Portaria nº 80, de 27 de abril de 2016 estabelece que o pagamento dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da união (alterada pela portaria 211/2010. (do-pb, de 23/10/2010) o secretário de estado da receita, no uso das atribuições que lhe confere o art 45, inciso xviii, do.

44 2 nº 66, quinta-feira, 8 de abril de 2010 ii - designar como equipe de apoio os servidores bruno felipe mavignier, analista em reforma e desenvolvimento agrário. Publicada no doe de 02062010 o secretÁrio da fazenda, tendo em vista o disposto no art 17, xi, e § 2º, da lei n° 11675, de 111099, e no art 14, v, do. 1 portaria nº 80/2010 – cgj revoga em parte a portaria n75/2010, de 23/11/2010, que designa juízes e servidores para atuarem no mutirão carcerário do. Portaria nº 179, de 18 de maio de 2010 o presidente do instituto nacional de metrologia, normalizaÇÃo e qualidade industrial - inmetro. Dispõe sobre forma de pagamento das cotas oriundas do potencial instituído pela lei 13620/2010 decreto nº 996/2013 portaria n° 80/2013. Portaria nº 80, de 03 de maio de 2010 (dispõe sobre a nomeação de servidor municipal, que especifica) flavio de lima, prefeito do municipio de guapiara, estado de.

Portaria normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2017 republicada em 29/12/2010 2007 portaria normativa mec nº 40/2007 - institui o e-mec. No art 80 da lei n o 9394, de 20 de dezembro de 1996 portaria aqueles que ofereçam curso regularmente autorizado ou reconhecido, com base no. Gabinete do ministro portaria mda n o 80, de 21 de dezembro de 2010 estabelece os procedimentos para análise e conclusão. Portaria smu nº 80 de 15/07/2013 art 5º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 18/2010. “revoga a bonificação concedida a agentes comunitários de saúde e dá outras providências” portaria 80-2014 artigos relacionados portaria 81/2017 designa. Portaria cat - 80, de 27-4-2009 (doe 28-04-2009) estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-z10 do regulamento do icms o.

  • Portaria estadual - são paulo nº 80 de 09 de junho de 2010 - estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art 313-z4 do.
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Portaria nº 201, de 3 de novembro de 2010 o secretÁrio de vigilÂncia em saÚde quando não houver a transferência de pelo menos 80. Portaria nº 080/10, de 24082010 o presidente da câmara municipal de criciúma, no uso de suas atribuições, de acordo com o art 27, ii e xxxvi, do regimento. Portaria dgp – 30, de 17-6-2010 disciplina o porte e a aptidão para o uso de arma de fogo por policiais civis o delegado geral tiro não poderá exceder r$ 80. 1368 diário da república, 1ª série — nº 80 — 26 de abril de 2010 ministério da administração interna portaria nº 230/2010. Portaria nº 1334-e/2010 de residência a titulares do estatuto de residente de longa duração em território nacional — € 103,80.

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